Relatório da Anatel diz que TIM derruba ligações propositalmente

por | ago 7, 2012 | InfoWester, Sem categoria | 0 Comentários

Smartphone - Imagem ilustrativaUm relatório elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e entregue ao Ministério Público do Paraná revela uma constatação perturbadora: a operadora TIM estaria “derrubando” de maneira proposital as ligações efetuadas por usuários de um de seus planos mais utilizados, o Infinity. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Para chegar a esta conclusão, a Anatel monitorou chamadas realizadas a partir da TIM em todo o Brasil entre março e maio de 2012. A análise mostrou que os usuários do plano Infinity lidam cerca de quatro vezes mais com quedas nas ligações do que os clientes que utilizam outros planos.

Lançado em março de 2009, o plano Infinity é responsável por aumentar de maneira significativa o número de clientes da TIM por cobrar entre R$ 0,25 e R$ 0,50 por chamada e não por minuto, como acontece em outros pacotes. Assim, ao “derrubar” ligações, a receita da operadora pode aumentar porque o usuário tende a efetuar outra chamada, gerando nova cobrança.

Para reforçar esta afirmação, o relatório da Anatel aponta que, apenas no dia 08 de março de 2012, a TIM interrompeu mais de 8,17 milhões de chamadas, o que teria resultado em arrecadação adicional de pelo menos 4,2 milhões de reais.

Tendo como base o relatório, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba propôs uma ação para proibir a venda de novos planos da TIM no estado (link em PDF) até que as metas de qualidade sejam cumpridas pela operadora. A entidade também defende o ressarcimento aos usuários que utilizam o plano Infinity referente aos gastos adicionais, assim como o pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Em sua defesa, a TIM informou ainda não ter sido notificada da ação, mas explicou que está trabalhando para ampliar e melhorar a sua rede, dando como exemplo a troca dos sistemas 2G e 3G do Paraná até setembro de 2012, processo que deverá aumentar a sua capacidade de atendimento na região em até 60%.

Atualização (15:35): após a repercussão do assunto na mídia, a Anatel divulgou a seguinte nota de esclarecimento:

Em relação à notícia “TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel”, publicada na Folha de S. Paulo de hoje, a Agência esclarece que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações que se encontra em fase de instrução. Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis.

Referências: Folha de S.Paulo, Ministério Público do Paraná.

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By Adilson

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