Pagamentos via telefone celular (mobile payment) já são realidade em alguns países, especialmente no Japão. Em breve, esta prática deverá chegar também ao Brasil: de acordo com Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, uma proposta do governo federal referente ao assunto será enviada para análise no Congresso Nacional até o final do ano.

A primeira versão da proposta deverá estar pronta já em agosto (2012) e conta com a colaboração do Banco Central do Brasil. Ainda não há detalhes sobre o funcionamento do sistema, mas se sabe que este deverá utilizar a mesma tecnologia de comunicação aplicada às mensagens SMS. Não há qualquer menção ao uso do NFC, padrão que vem sendo largamente explorado para esta finalidade.

Pagamento via celular – Imagem por Google

Pagamento via celular – Imagem por Google

A ideia é a de permitir a realização de pequenos pagamentos por meio do aparelho, de forma que o valor seja debitado diretamente da conta corrente do consumidor ou de um volume de crédito adquirido previamente, fazendo do sistema uma alternativa aos tradicionais cartões de débito.

A regulamentação é importante porque estabelece normas que ajudam no reconhecimento desta modalidade de pagamento no comércio, em bancos e em outras instituições, da mesma forma que acontece com o boleto bancário, por exemplo. Além disso, há outros aspectos que devem ser considerados, como a possibilidade de uso do sistema para o fornecimento de empréstimos, atividade que precisa responder aos critérios do Banco Central.

Referência: Agência Brasil.

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