AndroidA Oracle iniciou um processo judicial contra o Google em agosto de 2010 alegando que a empresa de Mountain View havia quebrado algumas patentes que lhe pertenciam desde a aquisição da Sun Microsystems ao supostamente utilizar código-fonte da linguagem Java no sistema operacional Android. Depois de quase dois anos de disputas, finalmente a decisão saiu: o Google foi considerado inocente das acusações.

Nas últimas semanas, o assunto ganhou grande atenção da imprensa, especialmente porque os CEOs de ambas as empresas – Larry Ellison, da Oracle; Larry Page, do Google – tiveram que comparecer ao tribunal para prestas depoimento, fato que deixou evidente a gravidade da situação.

O julgamento teve várias “idas e vindas”. No entanto, a situação pareceu favorável à Oracle no dia 08 de maio, quando o júri do tribunal concluiu que o Google aplicou, de fato, código do Java no Android. Por outro lado, a corte não conseguiu determinar se esta utilização ocorreu em circunstâncias de fair use, quando materiais protegidos podem ser usados sem infringir a lei.

Nas últimas duas semanas, o júri continuou com as deliberações e, hoje (23/05/2012), chegou à conclusão de que a Oracle não conseguiu provar que o Google infringiu as patentes da linguagem Java. Com isso, a companhia liderada por Larry Ellison sai de mãos vazias de um processo em que esperava obter pelo menos 1 bilhão de dólares como indenização.

O Google comemorou a vitória de maneira discreta. Em um comunicado, disse apenas o seguinte:

O veredito de hoje do júri de que o Android não viola patentes da Oracle foi uma vitória não apenas para o Google, mas para todo o ecossistema do Android.

A Oracle, por sua vez, forneceu a seguinte nota:

A Oracle apresentou provas contundentes no julgamento de que o Google sabia que estava fragmentando e causando danos à linguagem Java. Pretendemos continuar a defender e a apoiar o núcleo do Java, (…) e a assegurar a sua proteção para os nove milhões de desenvolvedores e para a comunidade que dependem da linguagem.

Referências: The Verge, CNET News.

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