Imagem ilustrativa de telefone celularA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma coletiva de imprensa na tarde de hoje (18/07/2012) para comunicar que as operadoras Claro, Oi e TIM estão, a partir da próxima segunda-feira (23/07/2012), proibidas de vender novos planos de telefonia e internet móvel em vários estados. O motivo é a quantidade elevada de queixas apresentadas contra estas empresas por falhas na prestação de seus serviços, considerando os últimos seis meses.

O caso da TIM é, de longe, o mais crítico: a operadora, que já havia sido proibida pelo PROCON-RS de comercializar novas linhas em Porto Alegre, terá sua suspensão válida em 19 localidades: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

A Oi, por sua vez, ficará proibida de vender novos planos em cinco estados: Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Roraima. Finalmente, a Claro terá sua punição válida em Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Juntas, estas três companhias respondem por cerca de 70% do mercado de telefonia móvel nacional.

A Vivo é a única entre as quatro maiores operadoras móveis do Brasil que não será afetada pela decisão. Mas isso não significa que a empresa não tenha falhas em seus serviços, apenas que o seu número de queixas não é tão elevado. Por isso, todas as operadoras deverão apresentar um plano de readequação de sua infraestrutura e de melhorias no atendimento ao consumidor.

As principais reclamações estão relacionadas a quedas de sinais e a interrupções de chamadas. Com o Brasil possuindo, atualmente, mais de 250 milhões de telefones celulares ativos, pressupõe-se que as operadoras estão realizando um excelente trabalho de captação de clientes, mas não estão investindo o suficiente em suas redes para atender à crescente demanda.

É válido frisar que este tipo de punição já foi aplicado antes, com sucesso: em 2009, a Anatel havia determinado a suspensão das vendas de assinaturas do Speedy, serviço de banda larga oferecido pela Telefônica (Vivo, atualmente), devido às frequentes falhas. A empresa se viu obrigada a investir na ampliação e modernização de sua infraestrutura e, desde então, os problemas com o serviço diminuíram consideravelmente.

As vendas de novas linhas só poderão ser retomadas após a apresentação dos mencionados planos de readequação. As companhias que descumprirem a decisão estarão sujeitas ao pagamento de multas.

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